Termos de Uso
Regras de uso da loja e condições contratuais
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site Pet Chaves você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Identificação da empresa
Esta loja é operada por PET CHAVES RACOES PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO, inscrita no CNPJ sob nº 57.435.055/0001-41, com sede em R. Prata, 520 — Nossa Senhora Aparecida, Uberlândia/MG — CEP 38.400-622. Contato: jeffersonchaves416@gmail.com.
3. Cadastro e dados pessoais
Para finalizar uma compra, você fornecerá dados pessoais (nome, CPF, endereço, e-mail e telefone). Você é responsável pela veracidade das informações. Tratamos seus dados conforme a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
4. Produtos e disponibilidade
Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Imagens são meramente ilustrativas e podem variar de embalagem entre lotes do fabricante. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro de preço, indisponibilidade ou suspeita de fraude.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados pela Cielo, com criptografia SSL. Aceitamos cartões de crédito das principais bandeiras (Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, Amex) e PIX. Pedidos são confirmados após aprovação do meio de pagamento.
6. Entrega e devolução
Prazo, frete e condições de entrega seguem a Política de Entrega. Trocas e devoluções obedecem a Política de Trocas e Devoluções e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
7. Restrições de venda
Não vendemos medicamentos veterinários sob prescrição, animais vivos ou produtos que exijam regulação especial sem o devido cadastro junto aos órgãos competentes (MAPA, IBAMA quando aplicável).
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, layout) é de titularidade da empresa ou licenciado dos respectivos donos. É proibida a reprodução sem autorização.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.